Tag Artigo 36 cf

Tag: Artigo 36 cf

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

Ai dos pastores que se apascentam a si mesmos

Ai dos pastores que se apascentam a si mesmos

Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social assinale a opção correta

Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social assinale a opção correta

O que diz o Código Tributário Nacional?

O que diz o Código Tributário Nacional?

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

O que diz o artigo 319 do CPC?

O que diz o artigo 319 do CPC?

São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?

Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo

Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo

É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

A gente reza e continua os mesmo problema

A gente reza e continua os mesmo problema

Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e pelo CPC 26 R1

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e pelo CPC 26 R1

O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?

O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?

Quais os direitos assegurados pela Constituição da República nos arts 5º XX e 8º V?

Quais os direitos assegurados pela Constituição da República nos arts 5º XX e 8º V?

Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

Qual o valor da multa de férias em dobro?

Qual o valor da multa de férias em dobro?

São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?

São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?

Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?

Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?

Qual a natureza do tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo rito do art 5º 3º da CF 88?

Qual a natureza do tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo rito do art 5º 3º da CF 88?

Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?

Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?

Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?

Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?

Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?

Diferença entre tcc e artigo

Diferença entre tcc e artigo

Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?

Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?

O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?

O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?

Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

36 horas é quanto tempo

36 horas é quanto tempo

A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

Quanto é a multa do artigo 195?

Quanto é a multa do artigo 195?

O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?

O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?

O que diz o artigo 487 II do CPC?

O que diz o artigo 487 II do CPC?

Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?

Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?

Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?

É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

Qual é a função dos direitos sociais?

Qual é a função dos direitos sociais?

Quantos meses tem 4 anos e meio

Quantos meses tem 4 anos e meio

E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?

E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?

Qual a justificativa da implantação do Sistema Nacional de segurança do paciente nos estabelecimento de saúde?

Qual a justificativa da implantação do Sistema Nacional de segurança do paciente nos estabelecimento de saúde?

Quais os pontos fortes do programa nacional de segurança do paciente?

Quais os pontos fortes do programa nacional de segurança do paciente?

Quais são os 6 principais protocolos de segurança do paciente estabelecidos pelo Ministério da saúde?

Quais são os 6 principais protocolos de segurança do paciente estabelecidos pelo Ministério da saúde?

Qual a diferença entre direitos fundamentais e garantias fundamentais

Qual a diferença entre direitos fundamentais e garantias fundamentais

Quando a empresa pode descontar do funcionario

Quando a empresa pode descontar do funcionario

Quais são as atividades econômicas que não são consideradas empresariais?

Quais são as atividades econômicas que não são consideradas empresariais?

Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

Que livro está escrito Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará?

Que livro está escrito Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará?

Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

Quando o condutor desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes terá como penalidade artigo 195?

Quando o condutor desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes terá como penalidade artigo 195?

Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?

Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?